O pró-labore é a remuneração dos sócios de uma organização que exerçam alguma atividade na administração, gestão ou em demais processos da empresa.
De acordo com a Solução de Consulta COSIT nº120 de 17 de Agosto de 2016, “ o sócio que preste serviço à sociedade da qual é sócio é segurado obrigatório na categoria de contribuinte individual ”.
O fato gerador da contribuição previdenciária ocorre no mês em que for paga ou creditada a remuneração do contribuinte individual. Essa remuneração terá natureza jurídica de retribuição pelo trabalho, sujeita à incidência de contribuição previdenciária e imposto de renda.
Como definir o valor do pró-labore?
Para definir o valor ideal do pró-labore, o sugerido é que seja analisada a função exercida pelo sócio de acordo com o valor de mercado.
